8.1.07

Atividade11-ESC-Final

Segunda-feira - janeiro 07, 2007-ECS - Atividade 11
UFRGS - Pedagogia Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Aluna: Carla Rosane Maus - Escola, Cultura e Sociedade Pólo: São Leopoldo
Atividade 11-ECS final



Segundo texto de A.J.Akkari: No Brasil, mais que em outros países do Sul, a escola constitui um produto social desigualmente distribuído. Há uma constituição progressiva de um sistema educativo fragmentado, compreendendo várias redes de velocidades diversas.
Podemos distinguir quatro períodos principais das lutas em prol da escola pública no Brasil - pelas condições históricas da constituição do sistema educativo brasileiro revela os principais debates ideológicos contemporâneos no país.
O primeiro período acabou com a promulgação, em 1962, pelo Congresso brasieiro, de uma legislação completa sobre a educação (LDB). Apesar de reforçar a escola pública no plano legislativo depois desse período, essa lei não constituiu um avanço sensível na construção do sistema público de educação. O segundo período corresponde ao surgimento do movimento de educação popular que se desenvolveu entre 1962 e 1964, graças, em particular, ao trabalho pioneiro do movimento de educação básica (MEB) e à atuação do pedagogo Paulo Freire. O debate deslocou-se, na época, do campo escolar para o da alfabetizaçaõ de adultos e da educaçaõ popular num contexto político marcado por múltiplas lutas sociais. O terceiro período teve início em 1964 com o advento do regime militar, que interrompeu brutalmente as expectativas suscitadas no país.Esse regime tentou implementar uma política educativa tecnicista, centrada nos conceitos de racionalidade. O quarto período começa no início dos anos 80 com o retorno progressivo à democracia.Várias medidas legislativas em prol da escola pública foram votadas, como a Nova Lei de Diretizes e Bases da Educação Nacional, em 1996.
A estrutura do ensino público brasileiro começa com a constituição de 1824, que reconhecia o direito de todo cidadão a uma educaçaõ primária. Em 1930, criou-se um ministério da educação. A seguir, a lei de diretriz da educação de 1962 instituiu três tipos de escolas públicas (federais, estaduais e municipais).A constituição de 1988 estabeleceu a convivência das redes pública e particular.
Naturalmente, houve alguns avanços nos últimos quarenta anos no que diz respeito á redução das taxas de analfabetismo e à evolução dos níveis de escolarização.Como conseqüência, houve um aumento, ainda que tímido, do número de concluintes nos ensinos médio e superior isto se considerarmos apenas os fatores quantitativos.Tais evoluções, acompanhadas pelo Movimento de Educação Popular concebida por Paulo Freire e pela promulgação da Lei de Diretrizes e Bases de 1962, têm como constraste uma série de medidas e decisões nas esferas governamentais que primavam pelo retrocesso.
Temos, em suma, um quadro contraditório em nosso dias, caracterizado- pelo desmonte neoliberal- iniciado com Fernando Collor e prosseguiu nos governos de Fernando Henrique e, na tentatica de mudança, com Luiz Inácio da Silva.
Infelizmente temos as velhas deficiências da educação básica e o sucateamento das universidades públicas, resultantes de uma políticade asfixia progressiva que pode conduzir a efetiva privatização.
Com base nestes pressupostos e outros além, concluo que o texto de AKKARI, ainda que tenha sido escrito no período em que Fernando Henrique ocupava a Presidência da República, dá-nos a idéia preocupante da Educação no Brasil.
Estamos em fase de transição, num governo que está "erguendo as mangas" para que haja Educação para Todos; na elaboração de diversos projetos para levar o ensino para todas as regiões do país.
Exemplos:NUPPEAD, Sebrae Brasil, Unesco Brasil,...